terça-feira, 20 de setembro de 2011

Projeto quer proibir uso de cerol





Vereador Chagão do PT alerta para o risco e o incalculável perigo
que o uso do cerol traz à vida das pessoas





Imperatriz – O vereador Francisco das Chagas Alves de Brito (Chagão do PT) apresentou nesta terça-feira (20) Projeto de Lei [n° 23/2011] que dispõe sobre a punição e proibição de cerol e outras substâncias cortantes, em Imperatriz.
De acordo com PL, “fica proibido a utilização de cerol em linhas para soltar pipas ou similares no município de Imperatriz”. “A utilização de cerol proporciona diversos acidentes, decorrendo em danos ao patrimônio, inclusive na rede elétrica, e mais sérios quando atentam contra a vida humana”, justificou.
Segundo ele, os acidentes muitas vezes resultam até mesmo em morte, principalmente das pessoas que utilizam motocicletas que sofrem com a ação das linhas cortantes na altura do pescoço nas ruas de Imperatriz. “Nós não podemos admitir que hoje em dia, com toda a informação disponível, ignoremos o incalculável perigo que o uso do cerol traz à vida das pessoas”, disse.
Chagão do PT ressalta que, de acordo com o Projeto de Lei, o infrator estará sujeito às seguintes penalidades: apreensão do objeto irregular; multa no valor de 50 Unidades Fiscal do Município (UFM); em casos de reincidência a multa será dobrada e, no caso do infrator ser menor, a penalidade será aplicada aos pais ou responsável legal.
“Os recursos oriundos das infrações serão destinados a campanhas de divulgação dessa lei”, assinala ele, que observa que caberá ao município fiscalizar o cumprimento da lei em parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
Chagão do PT, autor do PL, diz que “o uso da substância, freqüentemente associado a brincadeiras de cortar e derrubar pipas adversárias, pode provocar uma série de lesões corporais graves, principalmente em ciclistas e motociclistas podendo levar à morte”.

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